GESTÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Sobre o Curso
As organizações religiosas, tem sua personalidade jurídica própria, tendo entre seus colaboradores: empregados, prestadores de serviços, trabalho intermitente, trabalho temporário, entre outros. Por isso, esse curso oferece, aos Ministros de Confissão Religiosa e líderes em geral de Organizações Religiosas, ferramentas para compreender a legislação trabalhista e previdenciária para as instituições religiosas. Sabe-se que elas são tratadas de maneira diferenciada pela nossa legislação, não somente pela previdenciária, como pela trabalhista e mesmo por diversos outros diplomas legais esparsos da legislação brasileira, e por isso, mereceram uma abordagem minuciosa para capacitar os gestores destas instituições. A Igreja é uma instituição divina e humana. Divina porque cremos que foi criada por Jesus, mas humana também, pois é gerida por pessoas. Como uma organização religiosa, é constituída em pessoa jurídica, que tem direitos e obrigações, como qualquer outra pessoa jurídica presente no contexto social. Assim apresentamos esse curso de capacitação e orientação para que, na gestão da igreja, sejamos testemunhas fiéis de Cristo Jesus, cumprindo nossos deveres diante da sociedade civil organizada.
Professor
Aristeu de Oliveira
É docente externo da Escola de Justiça do TRT2SP, nome validado pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho como Perito Judicial Trabalhista, professor de Cursos Empresariais e ex-professor do Instituto Cultural do Trabalho (SP). É pós-graduado em Administração de Empresas, tendo concluído crédito de mestrado na mesma área e realizado cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem larga experiência profissional, com 36 (trinta e seis) obras publicadas e adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, departamento de pessoal e entidade de classe. Credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores. Ministra cursos desde 1984 (abertos e in company). Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil nas áreas trabalhista e previdenciária. É autor de artigo publicado na revista ADCOAS Trabalhista. Há 28 anos trabalha com grupos de autoajuda para familiares e dependentes de álcool e drogas. Foi Presidente da Associação Despertar da Família - Projeto Gênesis, por 9 anos. Atualmente é membro do Conselho Superior da FATIPI e foi do Conselho Superior da FATEC e ETEC, unidades de Campos Elísios. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.
CONTEÚDO
AULA 1 - ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E SUA PERSONALIDADE JURÍDICA
AULA 2 - O MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA
AULA 3 - O MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA E SUA INSCRIÇÃO COMO PESSOA JURÍDICA (PJ)
AULA 4 - OS EMPREGADOS DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
AULA 5 - ZELADOR E HABITAÇÃO CEDIDA PELA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
AULA 6 – TERCEIRIZAÇÃO
AULA 7 – NA PRÁTICA – PARTE 1
AULA 8 – NA PRÁTICA – PARTE II
